O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, assinou cinco decretos que regulamentam os incentivos fiscais e econômicos previstos no programa Curitiba de Volta ao Centro. Além disso, foi aberta a consulta pública para o primeiro edital de subvenção, que destinará até R$ 10 milhões para custear até 50% do valor das obras de revitalização na região central da cidade.
O programa tem como objetivo estimular a recuperação urbana e atrair novos moradores, além de fomentar atividades econômicas. Estão previstos investimentos de até R$ 163 milhões até 2032, com foco no retrofit de prédios, restauro de imóveis históricos, habitação popular e fortalecimento do comércio e da cultura.
Pimentel anunciou que haverá reuniões a cada 15 dias no Memorial de Curitiba para esclarecer dúvidas sobre o programa. Os profissionais liberais que se estabelecerem no centro terão isenção de até 100% do ISS até 2032. Também está prevista a isenção do IPTU e do ITBI para quem adquirir imóveis para retrofit ou habitação de interesse social.
Os incentivos abrangerão a região central, o Centro Histórico e áreas adjacentes, beneficiando setores como comércio, turismo e economia criativa. Dos R$ 163 milhões, R$ 133 milhões serão destinados a incentivos fiscais e R$ 30 milhões em subvenções econômicas, com reembolso de 25% a 50% dos custos de revitalização.