O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) autorizou a Infraero a conceder o uso de uma área do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, para a implantação de um hotel. O espaço destinado ao empreendimento tem cerca de 11,8 mil metros quadrados.
A autorização permite que a estatal celebre um contrato com duração de 20 anos. O prazo supera o limite adotado normalmente nos contratos comerciais dos aeroportos administrados pela Infraero.
Segundo o Ministério, o período maior busca dar condições para a realização dos investimentos necessários à construção e à operação do hotel. A implantação do empreendimento dependerá agora do processo conduzido pela estatal para escolher a empresa responsável.
Qualquer alteração futura no contrato precisará de autorização prévia da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).
Hotel deverá ser mantido em eventual concessão do aeroporto
A autorização também estabelece regras para uma possível concessão do Aeroporto Santos Dumont à iniciativa privada. Caso o terminal passe a ser administrado por outro operador, o contrato do hotel deverá ser mantido nas condições já estabelecidas.
O novo responsável pelo aeroporto terá de assumir as obrigações relacionadas ao empreendimento até o fim do prazo contratual. A medida busca garantir a continuidade do projeto mesmo se houver uma mudança na administração do terminal.