Como enfrentar a gentrificação: moradias sociais e ’coliving’ ganham espaço nas cidades

A visão funcional da casa como uma “máquina de morar” de Le Corbusier cedeu espaço para a constatação poética de Ferreira Gullar de que “O homem está na cidade/ como uma coisa está em outra/ e a cidade está no homem/ que está em outra cidade”. A noção de que a forma como as pessoas se relacionam com a cidade onde moram também está relacionada à sua memória e bem-estar emocional se fortaleceu no século XXI, quando o desafio de ordenar as cidades que preocupa urbanistas desde o início da Revolução Industrial teve de lidar com um novo fenômenos: a gentrificação, que remove moradores de áreas degradadas à medida que elas vão se recuperando e valorizando os preços dos imóveis.

Tornar as cidades mais gentis para seus habitantes, na realidade das metrópoles brasileiras, soa quase como utopia. Mas na Europa, prefeituras como as de Viena e Paris apostaram há muito tempo em soluções que mudam a lógica especulativa dos espaços urbanos, priorizando a moradia de qualidade, com preços realistas e acesso ao serviços públicos como transporte, saúde, educação e lazer.

Paradigma austríaco

Com 2 milhões de moradores, Viena é considerada um paradigma de habitação social. Metade das unidades residenciais é de gestão do governo local, que as subsidia e cobra aluguéis com valores bem abaixo do mercado. O modelo é financiado por um imposto e tem raiz centenária — dona dos terrenos, a cidade constrói moradias sociais desde os anos 1920, na esteira do fim da I Guerra Mundial.

Com isso, enquanto outras grandes cidades europeias vivem uma intrincada crise habitacional, agravada pelos sites de aluguel de temporada e a especulação imobiliária, a capital austríaca se mantém mais acessível. Em vez de afastar moradores para áreas periféricas, a administração municipal suaviza as desigualdades entre os bairros e os processos de gentrificação.

As habitações sociais foram adotadas também em países como a Alemanha, a França e a Inglaterra. Em Paris, uma das cidades mais caras do mundo para se viver, cerca de um quarto da população mora em habitações populares. A prefeitura compra imóveis ociosos e cobra aluguéis a valores controlados para a população de classe média e baixa, o que inclui trabalhadores de pouca escolaridade, professores e estudantes universitários.

Estas moradias são espalhadas pela cidade e se estendem inclusive a pontos nobres, com vista até para a torre Eiffel. A ideia é evitar que o coração da Cidade-Luz seja exclusividade dos super-ricos. Ficou célebre a frase dita pela prefeita Anne Hidalgo durante o U20, evento paralelo ao encontro do G20, no Rio, no ano passado, para defender o urbanismo inclusivo: “O pobre também tem direito ao belo”.

No Brasil, para que as disparidades sejam atenuadas, os planos de desenvolvimento urbano precisam contemplar os instrumentos do Estatuto da Cidade, afirma o engenheiro Francisco Comaru, professor associado da Universidade Federal do ABC e coordenador do Laboratório Justiça Territorial. Válido desde 2001, o estatuto traz regras para a elaboração dos planos diretores, obrigatórios para o planejamento urbano de municípios com mais de 20 mil habitantes, como determina a Constituição.

— Precisamos financiar o acesso a moradias. Os municípios e estados têm investido muito pouco em política habitacional para a população de baixa renda e também no controle dos preços dos imóveis. Em Berlim, a prefeitura tem adotado política de controle de valores de aluguéis — cita Comaru, como exemplo. — Se deixamos (os preços) livres, ao sabor de proprietários, investidores e construtoras, o céu é o limite.

Na busca pela criação de mais moradias, ferramentas de combate à ociosidade imobiliária e de impulsionamento do retrofit social são promissoras. No entanto, é preciso superar entraves burocráticos, como eventuais desapropriações. Anunciado como o primeiro prédio do Brasil a passar por um retrofit completo para virar habitação popular, o Edifício Castro, “elefante branco” no centro de Cubatão (SP), vai ser ocupado por 81 famílias quando ficar pronto (a previsão é de dois anos de obras). O prédio foi construído em 1973 e abrigava escritórios e lojas. Agora, estão sendo investidos R$ 17 milhões — o financiamento vai ser pelo Minha Casa, Minha Vida.